No Brasil, entre 1999 e 2002, algumas das manchetes de jornais e revistas nacionais de grande tiragem, indicam as profundas alterações sofridas pelo campo religioso brasileiro nos últimos anos. Todas tratam da Igreja Católica. A diversidade dessas manchetes e a acentuação de alguns temas são reveladoras. Eis alguns exemplos:

"Religião não é mais herança, mas opção" (Prandi, in: Folha de São Paulo, 26/12/1999, p. E4).

"A Nação católica. O maior país católico do mundo está ficando cada vez mais evangélico" ( Revista Veja, capa, ano. 35, nº 26, 07/2002).

"Filho de Oxalá, católico e com fé na reencarnação" (Beraba, in: Folha de São Paulo, 26/12/2000, p. E6).

"CEBs defendem a ordenação de mulheres" ( Roldão Arruda, O Estado de São Paulo, Cad. "Geral", 15/07/2000, p.13).

"Bispos e feministas se enfrentam no Senado". ( Roldão Arruda, O Estado de São Paulo, Cad. Congresso Nacional, 19/05/2002, p.10)

"Sexualidade e a Igreja Católica. O reconhecimento do Vaticano de abusos sexuais de padres contra freiras intensifica o debate em torno de temas como o celibato clerical e o papel da mulher na igreja".( Folha de São Paulo, 01/04/2001, p. A16)

Entre 1999 e julho de 2002, estas foram algumas das manchetes de jornais e revistas nacionais de grande tiragem no Brasil, tratando da Igreja Católica no país. Sua diversidade e a acentuação de alguns temas são reveladores das profundas alterações sofridas pelo campo religioso brasileiro nos últimos anos. As mudanças indicadas nos títulos das matérias jornalísticas citadas acima são reais e significativas. Ainda que os resultados do último censo realizado no país – 2000 - sejam expressivos na indicação de queda do número de fiéis que se declaram católicos/as e o aumento daqueles/as que se dizem evangélicos/as e sem religião, o mais importante na leitura desses indicadores é o que revelam do grau de secularização da cultura brasileira, informada por um ethos cristão de cunho acentuadamente “católico”.

Desde a colonização, sabe-se – e o mostram inúmeros estudos históricos e outros, específicos sobre religião no Brasil – que o catolicismo trazido pelos portugueses forjou uma religião sincrética, “popular”, muito distante do catolicismo europeu, romano. Aqui, a mistura de elementos religiosos indígenas e africanos aos rituais, à simbologia e à doutrina católicas, associada à escassez de clero, à ausência de uma catequese e educação religiosa mais formalizadas, e a outros fatores como a escravidão dos/as africanos/as, ofereceu condições para que se desenvolvesse um “catolicismo tropical”, ou “popular”, com características próprias. “Eu sou de candomblé e sou católico, afirma Agenor Miranda Rocha. “ Filho de Oxalá, ele se considera católico por ter sido batizado, acredita na reencarnação como os kardecistas, e admira as religiões orientais ”. Considerado, segundo o jornalista que o entrevistou, “ o mais importante guardião da tradição do candomblé ”, Agenor revela: “ Fui batizado. Não sou praticante, mas acredito nos santos. Se eu não acreditar nas outras religiões, como vão acreditar na minha?” (BERABA, 1999:6) Maria, negra, moradora de uma favela de São Paulo, tem uma agenda religiosa interessante: 2ªf vai à Missa, na Igreja dos Enforcados, no centro da cidade; 3ªf pela manhã, atende, em seu barraco, quem necessita de cura ou de alguma benzeção, e à tarde, vai a uma igreja pentecostal. (Folha de São Paulo, 26.12.1999, p. 4) Ou, como disse, no ar, uma famosa apresentadora de TV: Sou tão católica, mas tão católica... que na outra encarnação, devo ter sido freira!

Essa dupla ou tríplice referência religiosa, muitas vezes reveladora da pouca incidência da catequese católica sobre o comum dos/as fiéis, pode incomodar os dirigentes das Igrejas, que, em grande parte dos casos no entanto faz “vistas grossas” para a situação, mas é vivida sem qualquer problema pelos/as crentes.

Por outro lado, a história da formação da nação brasileira e de seu povo confunde-se com a história da implantação de uma religião – o Catolicismo - que, por 300 anos foi “oficial”, a única religião aceita pelo Estado, descartando a possibilidade de desenvolvimento de outros credos abertamente. Entretanto, com o advento da República, em 1889, norteada por princípios de laicidade, instaura-se uma realidade nova. O Catolicismo pervade a cultura e continua sendo “a religião de todo o mundo”, com 95% de brasileiros/as declarando-se “católicos” nos censos. Cultiva-se a idéia de que ser brasileiro = ser católico. Mas, a liberdade do exercício de outros cultos e religiões coloca a possibilidade histórica, real, de uma pluralidade religiosa, antes inexistente. Os “terreiros” – lugar de culto do Candomblé e da Macumba – deixam de ser o que foram até então: casos de polícia. A definição das esferas do Estado e da religião – ainda que mais formal do que efetiva, por bastante tempo – funda o princípio moderno da “liberdade religiosa” no país. Abre-se o campo religioso à concorrência de diversos credos. De lá para cá, mais de 100 anos se passaram e a sociedade mudou. A concorrência passou do campo do possível ao do real.

“Toda essa animada liberdade de culto e de associação religiosa que está sendo experimentada em nosso país , diz Pierucci (1999:7), é a conclusão lógica banal da separação Igreja/Estado operada pela primeira República já em 1890 e inscrita na Constituição de 1891. Este é o dado básico: a separação. Este é o fato inaugural, a pedra de toque da modernidade da esfera religiosa em nosso país (...) Ainda há muito o que secularizar, decerto, muito a desentulhar. Mas também para o Brasil vale a tese de que a secularização do Estado é o fato político-cultural que funda a configuração especificamente moderna que vai assumindo a nossa pós-colonial diversidade religiosa – a forma do mercado livre, desregulado, a livre concorrência entre um número crescente de empresas religiosas igualmente livres”.

É esse contexto de aprofundamento de um processo secularizador da sociedade brasileira e de pluralidade de ofertas religiosas que torna possível pensar nos “funcionários” do sagrado como cidadãos, i.e., como homens/mulheres comuns, com direitos e deveres que lhe são devidos e cobrados por serem eles/elas, cidadãos, submetidos ao crivo da legislação corrente no país. Daí ser plausível pensar-se na recepção positiva de uma revista semanal de circulação nacional, cuja matéria de capa estampa a manchete: “Pedofilia na Igreja”. Ou admitir-se a condenação judicial de um sacerdote católico acusado de estupro por mulheres da paróquia. Coisa impensável, alguns anos atrás.

As sociedades ocidentais contemporâneas mudaram substantivamente sua relação com as religiões. Não mais questão de herança, mas opção pessoal (PRANDI, 1999:4), a escolha religiosa é condicionada e motivada por inúmeros fatores – de busca de respostas existenciais a soluções para necessidades mais urgentes da vida cotidiana. Abre-se então, um espaço para uma avaliação pessoal da religião e de seus agentes, desmistificando-os, em parte. Assim, entendo que as condições de possibilidade para que os recentes escândalos dos padres pedófilos e dos estupros de religiosas, se tornassem manchetes em jornais e TVs em grande parte dos países do nosso mundo globalizado são resultado do processo secularizador moderno nas sociedades e nas consciências. A quebra da hegemonia católica no Ocidente que esse processo propiciou permitiu colocar o Catolicismo e seus agentes ao lado de outras religiões, como uma entre tantas às quais se pode recorrer. Parece que se esgotou a forma católica de monopólio de gestão do capital simbólico pelo clero e seus mecanismos da legitimação.

Esse inexorável trabalho do “espírito moderno” sobre sociedades antes marcadas pelo “espírito cristão”, tornam a Igreja Católica vulnerável à crítica, especialmente, no campo dos direitos das mulheres, do tratamento da sexualidade e do controle da reprodução humana. Uma acusação legal contra padres católicos ou um relatório sobre estupro de religiosas saído do próprio Vaticano e tornados públicos transformam-se então, em “ dispositivos analisadores através dos quais é possível identificar lógicas sociais, culturais e simbólicas cuja significação supera muito o próprio acontecimento em suas implicações imediatas”. (HERVIEU-LÉGER, 1999:291) É essa lógica que interessa apreender aqui.

Como no caso Gaillot, agudamente analisado por Danièle Hervieu-Léger (1999), a sucessão de denúncias de abuso sexual praticado por sacerdotes católicos, contra freiras e contra meninos, constitui, para além da crise imediata, um indicador significativo de desestabilização do que Poulat denomina o sistema católico. Revela a enorme discrepância existente entre as proposições da instituição e as expectativas de seus/suas fiéis, fazendo voltar ao debate o problema das relações da Igreja com a Modernidade.

“A modernidade de uma sociedade avalia-se, essencialmente, pela posição que atribui, em todos os registros da atividade humana, à autonomia do sujeito, isto é, à capacidade que cada indivíduo tem para determinar, em consciência, as orientações que entende dar à sua própria vida. Ao mesmo tempo, implica que os indivíduos sujeitos tenham condições de definir, debatendo com outros indivíduos sujeitos (entre “cidadãos”) as orientações da sociedade na qual vivem. Em tal sociedade, que é necessariamente uma sociedade diferenciada e pluralista, nenhuma instituição poderá pretender impor ao conjunto dos indivíduos e do corpo social um código de sentido global. Em tal sociedade, o sentido da ação, individual e coletiva, não é recebido de cima, mas construído individual e coletivamente. Tal é, em todo caso, o ethos de nossa modernidade democrática.” (HERVIEU-LÉGER, 1999:299)

Na análise de Léger, o fiel católico contemporâneo é devedor de “ duas características da cultura moderna do indivíduo – rejeição dos discursos de autoridade, valorização das testemunhas do sentido ”. (1999:302) Há uma exigência de sentido que se acompanha da recusa de normas impostas: “(...) um número crescente de católicos (que) já não suportam serem tratados como destinatários passivos de um discurso de autoridade que se imporia a eles na presumível qualidade de verdade possuída, de maneira exclusiva, pelos titulares legítimos do poder religioso”. (Hervieu-Léger, 1999:304)

A crise que se instala a partir da publicização dos escândalos que atingem o clero católico põe a nu a questão central da necessidade de modernização da organização eclesial em seu conjunto: estrutura, simbologia, discurso e normas. Como toda instituição social, as Igrejas devem adaptar-se aos novos contextos em que vivem seus fiéis, a fim de mantê-los como adeptos. Tradicionalmente, a Igreja Católica tem enfrentado esse problema, afirmando sua exterioridade em relação à Modernidade e atribuindo-se um papel profético em relação à mesma. É o que Hervieu-Léger chama “ estratégia de compensação profética : ” se a Igreja não é ouvida, não é porque seu discurso seja inadaptado, mas sim porque trata-se de um discurso profético que, por definição, está na contramão das tendências e expectativas da opinião pública. Um sofisma expressa claramente esse pensamento: “o Evangelho é inaceitável para o “espírito do mundo”, a opinião majoritária rejeita o discurso da Igreja, portanto, o discurso da Igreja está conforme ao Evangelho” . (Hervieu-Léger, 1999: 319-320) Assim, a Igreja tenta requalificar-se institucionalmente, assumindo a desqualificação cultural a que a opinião pública a submete, como uma forma de “qualificação evangélica negativa”, o que comporta riscos para a credibilidade social da instituição. Inúmeras manifestações públicas que seguiram o aparecimento das notícias de abuso sexual por parte do clero católico exprimiam a incompreensão das regras disciplinares impostas ao mesmo e suas consequências negativas, não apenas para os próprios padres, mas também, e às vezes principalmente, para as mulheres e, agora, mais claramente, para meninos e outros homens. O recurso a explicações de caráter religioso e disciplinar não mais convence de sua legitimidade, dado que essas regras não são respeitadas. Elas parecem agora, pelo efeito amplificador da mídia, mais do que nunca, “irrecebíveis”, não só pela opinião pública em geral, mas pelo próprio público da Igreja.

Tal situação põe em questão a plausibilidade da manutenção do celibato obrigatório para os clérigos e o estatuto de controle da sexualidade, regulada por normas estritas de comportamento. Ainda que uma certa espetacularização dos casos pela mídia amplifique suas repercussões, não há como fugir à evidência de que esses casos permitem aflorar a força de um movimento protestatário latente entre católicos/as e que vem manifestando-se nos últimos tempos, de maneira episódica. A legitimidade e conseqüente aceitação pelos/as fiéis da separação do clero em relação ao “comum dos fiéis” e ao “mundo”, condição de seu exercício, é questionada. Essa condição de “separado” que o candidatava a ser um testemunha privilegiado de sentido não mais “tem sentido” para o/a fiel, que o descobre um “igual”, ou ainda, alguém com menos condições de “dar testemunho” e oferecer “sentido”. Por outro lado, a justificativa do celibato pelo “serviço à igreja e ao seu povo” revela-se uma ficção, uma vez que seu exercício não é real. Não que essa descoberta seja nova. A diferença é que o não cumprimento do celibato obrigatório pelo clero católico, contado “à boca pequena” e com certo grau de condescendência, tornou-se alvo de debate público e de crítica.

Assim, a exposição da Igreja à mídia, com a publicização dos casos de pedofilia e de estupro, aparecem como reveladores da extraordinária complexidade das questões enfrentadas pela Igreja atualmente e permitem avançar um certo diagnóstico sobre a situação do Catolicismo. LUNEAU (1999:380) indica uma relativa concordância entre diferentes analistas: “Sem falar de ‘desmoronamento' (C. Imbert) é, com toda a evidência, “o fim de uma certa cultura cristã do Ocidente” (M. Bellet), “o fim de um certo espírito cristão” (É. Poulat), “uma decomposição geral dos dogmas estruturados, das hierarquias constituídas” (J.-M. Domenach). “O que está em questão, constata M. De Certeau, não é Deus, mas a Igreja”. Émile Poulat, em obra recente, assim se expressa:

“A Igreja tem certamente motivos para dizer como se concebe a si mesma e estimar que está comprometida com sua doutrina, mas não pode ignorar que está sozinha em um mundo que se separou dela para deixar de ser obrigado a pensar como ela, segundo sua perspectiva e categorias. O mundo atual que pensa deixou de ser o mundo que a Igreja pensava [...] Esse mundo secularizado só existe separado da religião, ininteligível sem sua estreita concomitância com o despertar e progresso da descrença”. (In Luneau, 1999:382-383)

Concluindo
A análise dos últimos fatos tornados públicos por um trabalho intenso da mídia, especialmente nos EEUU, nos conduzem a retomar a hipótese de que a crise atual da Igreja Católica– assumindo que ela seja real – resulta das relações complicadas do Catolicismo com princípios centrais da Modernidade e do aprofundamento do ethos democrático das sociedades ocidentais contemporâneas, e o trabalho concomitante do processo de secularização das mesmas. Há hoje, uma opinião católica aculturada aos valores e práticas democráticas muito distante do pensamento e das proposições da autoridade romana.

A religião não está morta nas sociedades contemporâneas, porém “ não é mais possível aceitar a religião cristã em sua forma (destacado no original), que é a da heteronomia, baseada num magistério ex cathedra, inadmissível desde que a modernidade fundou a liberdade da razão ”, diz . Rouanet, ao defender a continuidade dos ‘conteúdos' religiosos. (2002:9)

O inadmissível, no caso em questão, parece ser a imposição de uma norma – o celibato – sobre a liberdade de opção. E em sociedades pluralistas em que uma religião vale outra religião, há um enorme “à vontade” para criticar a instituição religiosa e colocar seus agentes no banco dos réus.

Maria José Rosado Nunes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora de Católicas pelo Direito de Decidir / Brasil

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Referências bibliográficas

BERABA, Marcelo, “ Filho de Oxalá, Católico, e com fé na reencarnação”, in: Folha de São Paulo, Caderno Especial “ Fé no Ano 2000”, 26 de dezembro de 1999 (p.7).

BLANCARTE, Roberto, “ Émile Poulat et l” Amerique latine”, in: ZUBER, Valentine, ( Émile Poulat), Un Objet de Scince, le catholicisme: Reflexions autour de l'oeuvre d'Émile Poulat , Sorbonne, 1999.

GAARDER, Jostein, Vita Brevis. La carta de Floria Emilia aAurélio Agustín, 4º ed., Madrid, Ediçoes Siruela, 1997.

HERVIEU-LÉGER, Daniéle, “ O Bispo, a Igreja e a Modernidade” , in: LUNEAU, René & MICHAEL, Patrick (Orgs.), Nem Todos os Caminhos Levam a Roma , Petrópolis,RJ, Vozes, 1999.

LUNEAU, René, “ A Igreja católica no futuro”, in: LUNEAU, René & MICHAEL, Patrick (Orgs.), Nem Todos os Caminhos Levam a Roma , Petrópolis,RJ, Vozes, 1999.

MBUI BEYA, M. Bernadette, “ Violence inthe Name fo Culture and Religion”, Comunicação apresentada na “Pan-African Conference on Religion and Culture”, Ghana , 29 de julho a 5 de agosto de 2001 (Texto veiculado pela internet).

NEGRÃO, Lísias Nogueira, Entre a Cruz e a Encruzilhada: Formação do campo umbandista em São Paulo , São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1996.

PIERUCCI, Antônio Flávio,”A Encruzilhada da Fé”, in: Folha de São Paulo, 19/05/2002, Caderno MAIS, pp. 4-7)

POULAT, Émile, La Solution Laïque: et ses problèmes , Paris, Berg International Editeurs, 1997.

PRANDI, Reginaldo, “Religião não é mais herança, mas opção”, in: Folha de São Paulo, Caderno Especial “Fé Ano 2000”, 26/12/1999 (p. 4).

ROUANET, Sérgio, “A Volta de Deus” , in: Folha de São Paulo, Caderno MAIS, 19 de maio de 2002 (pp.8-11).

SARAMAGO, José, Evangelho Segundo Jesus Cristo , São Paulo, Companhia das Letras, 1991

TRANVOUEZ, Yvon, Catholiques D'Abord: Approches du mouvement catholique en France (XIX-XX siècle) , Paris, Les Éditions Ouvrières, 1988.

Dados dos Censos Demográficos indicam o decréscimo do número de brasileiros/as que se declaram católicos: De 95,2%, em 1940, caem para 73,8%, no censo de 2000. (Pierucci, 2002:6)

Comentário anotado de reprodução oral de memória, sem fidelidade literal, feito para a autora do texto por uma aluna, no correr de um curso.

Lísias Negrão fala sobre esse Catolicismo “ culturalmente imposto ” como “parâmetro cultural: consiste no pressuposto religioso ao qual não se pode fugir. Nossa realidade está dele tão impregnada que é apenas sob o risco de ser julgado anti-religioso, no mínimo sectário, que se lhe pode contrapor-se”.

“(...) há 200 anos a grande novidade na história humana, não é, como se diz impropriamente, “a liberdade de consciência” (...) mas a liberdade pública de consciência para todos, sem exceção” (Poulat , 1997:60) Este texto, como todos os outros cuja edição é em língua estrangeira são apresentados em português, em tradução da autora.

A repressão à Umbanda continua após a 1889 e até se intensifica, segundo estudiosos dessa religião. (Negrão, 1996) Também para outras religiões, a República, com a Constituição de 1891, é um marco que instaura a liberdade de culto, mas a hegemonia católica, seu vínculo com os governos republicanos continua e o pluralismo religioso não se efetiva rapidamente.

Podem-se acrescentar ainda, no âmbito internacional, as reações ao relatório sobre abusos de freiras por padres católicos, colocando-os no campo da violação dos direitos humanos e da violência doméstica. (cf. MBUY BEYA, M. Bernadette, 2001)

Jostein Gaarder, romance já citado, coloca na boca da companheira de Agostinho, Floria Emília, a mesma idéia: “ La vida es breve y sabemos demasiado poco. Pero si fuiste tú quien se ocupó de que me llegaran tus confesiones para que las leyera aquí en Cartago, la respuesta es no: no recibiré el bautismo, honorable obispo. No temo a Dios. Tengo la sensación de que ya vivo com Él. Acaso no fue Él quien me creó? Tampoco es el nazareno quien me detiene, tal vez Él fue realmente un hombre de Dios. Además, no fue Él justo com las mujeres? Son los teólogos los que me inspiran temor. Que el Dios del Nazareno os perdone por toda la ternura y amor que rechazáis”. (Vita Brevis, 1997, 4ªed.: 127)